Com aprovação do Rota 2030, governo avalia que a sociedade brasileira, como um todo, sairá ganhando
Publicada no Diário Oficial da União no último mês de julho, a medida provisória que cria o “Rota 2030 – Mobilidade e Logística” é vista pelo Governo como uma vitória, que deverá trazer benefícios a toda a sociedade brasileira.
A MP estabelece um novo programa de incentivo para as montadoras, com o objetivo principal de ampliar a eficiência e a segurança dos modelos produzidos no Brasil. Essa foi a análise do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, que falou sobre o tema durante evento realizado em São Paulo.
“Uma política industrial moderna, pensada não apenas para o desenvolvimento de todos os elos da cadeia automotiva, mas também focada em garantir ganhos para toda a sociedade brasileira. Trabalhamos fortemente para aprovar o Rota 2030. O programa foi construído por várias mãos. Uma vitória de todos nós”, avaliou o ministro, em entrevista publicada pela Agência Brasil.
Ao defender o Rota 2030, Lima salientou que o programa contou com o apoio das montadoras, de engenheiros automotivos, dos fabricantes de autopeças, dos importadores, dos trabalhadores, dos revendedores e de diversos outros órgãos do governo federal. Os créditos tributários concedidos pelo governo brasileiro poderão chegar a R$ 1,5 bilhão ao ano.
De fato, o apoio foi grande. Mas houve um grande debate no governo federal até que o programa fosse finalmente aprovado. A principal discussão envolvia os Ministérios da Indústria e o da Fazenda. De um lado, uma pasta entendia como vital um programa de incentivos a uma das principais indústrias do País, do outro, havia quem entendesse que, neste momento, não seria possível conceder benefícios fiscais, por conta da situação fiscal de Brasília.
O Rota 2030 foi pensado para substituir o programa Inovar Auto, que vigorou de 2012 a 2017. A ideia inicial era que o Brasil entrasse em 2018 já com o novo programa aprovado, mas as discussões envolveram todo o primeiro semestre do ano. À sua época, o Inovar Auto promovia vantagens tributárias para a cadeia produtiva do setor instalada no Brasil, além de aumentar a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a importação de automóveis.
Para Lima, uma das principais metas a ser perseguida pelo Rota 2030 será a produção de veículos mais eficientes e seguros, resultando em menos emissão de gases poluentes, menos acidentes e mortes no trânsito.
“Diante das novas tecnologias, torna-se evidente que já está ocorrendo, em todo o mundo, uma quebra de paradigmas no segmento automotivo, principalmente em relação aos sistemas de propulsão e de transporte. Penso que já é consenso que uma das fontes de propulsão do futuro, que já não me parece tão distante, será a elétrica. Ônibus, carros e caminhões híbridos e elétricos, em breve, serão vistos com mais frequência circulando em nossas cidades e rodovias”, atestou o ministro.
Preocupação com o exterior
O Rota 2030 passa a valer no Brasil justamente em um momento de certa preocupação do governo brasileiro com os efeitos do protecionismo de outros países. Ainda que não atinja, efetivamente, o setor automotivo brasileiro, as recentes medidas protecionistas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, causam temores em Brasília. Especialmente a médio prazo.
De acordo com o ministro da Indústria, os possíveis prejuízos a tais medidas só deverão surtir efeito nas exportações brasileiras depois de 2019. Para exemplificar sua posição, Lima falou sobre a soja. Brasil e Estados Unidos disputam o mercado consumidor do grão na China, mas, de acordo com o ministro, até o momento as exportações brasileiras não foram prejudicadas.
A preocupação inicial do ministro sequer está relacionada ao preço praticado com o produto brasileiro, que, segundo ele, tem sido similar ao que era cobrado antes das medidas de Trump. O possível problema está relacionado a uma maior demanda do produto pelos chineses, o que poderia causar desabastecimento no mercado interno brasileiro.
“Ao exportarmos um volume maior [da soja], poderia faltar o insumo internamente para produção de ração ou aumentar internamente o valor para a produção importante como é a de carne, o que poderia tirar nossa competitividade [de exportação da carne a preços competitivos]”, declarou.
O que o ministro procura demonstrar com sua fala é que qualquer medida protecionista de um governo estrangeiro pode provocar uma reação em cadeia, trazendo prejuízos para setores que, inicialmente, sequer se atentaram ao cenário.
“Ao protegermos qualquer mercado, diminuímos a corrente de comércio mundial e estamos também diminuindo as exportações como um todo no mundo. Isso não é efeito desejável no Brasil, que tem focado em aumentar as suas exportações. O que defendemos e continuaremos defendendo é que não haja qualquer tipo de restrição ao comércio internacional, primando sempre pelo multilateralismo”, completou Lima, salientando que o governo brasileiro está atento para evitar qualquer tipo de prejuízo às exportações brasileiras.
O momento é de expectativa, justamente porque o mercado externo pode ser uma boa válvula de escape para ampliar o comércio de veículos brasileiros, caso o mercado interno não os absorva. Para isso, entretanto, espera-se que o Rota 2030 não gere reclamações de outros países no comércio internacional, tal qual ocorreu com o Inovar Auto.
*Com informações da Agência Brasil
Escrito por: Redação